A Nota T\u00e9cnica 2026.008, atualizada em 30 de outubro de 2026 para a vers\u00e3o 1.01, trouxe uma mudan\u00e7a importante na emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas<\/p>\n\n\n\n
A Nota T\u00e9cnica 2026.008, atualizada em 30 de outubro de 2026 para a vers\u00e3o 1.01, trouxe uma mudan\u00e7a importante na emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas: os valores do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo (IS) n\u00e3o dever\u00e3o mais integrar o campo que registra o valor bruto dos produtos, identificado como vProd<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A altera\u00e7\u00e3o afeta a prepara\u00e7\u00e3o dos sistemas de faturamento para a Reforma Tribut\u00e1ria e exige aten\u00e7\u00e3o das empresas que j\u00e1 come\u00e7aram a adaptar seus processos fiscais \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n A primeira vers\u00e3o da Nota T\u00e9cnica 2026.008, publicada em 1\u00ba de outubro, previa que, a partir de 2027, os valores de IBS, CBS e IS passariam a compor o campo vProd<\/em> da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/p>\n\n\n\n Entretanto, a vers\u00e3o 1.01 retirou essa orienta\u00e7\u00e3o e estabeleceu uma separa\u00e7\u00e3o mais clara entre o valor do produto, os tributos e o total da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, os novos impostos dever\u00e3o ser considerados na composi\u00e7\u00e3o do valor total do item, mas n\u00e3o ser\u00e3o incorporados ao campo que informa o valor bruto do produto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a busca evitar inconsist\u00eancias no preenchimento das notas fiscais e permitir maior transpar\u00eancia sobre os valores envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n Para compreender a altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante entender a fun\u00e7\u00e3o de cada campo utilizado na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n A nota t\u00e9cnica tamb\u00e9m introduz o campo vUnComLiq<\/em>, destinado ao valor l\u00edquido unit\u00e1rio, e o vProdLiqTot<\/em>, que re\u00fane os valores l\u00edquidos dos produtos ou servi\u00e7os da nota.<\/p>\n\n\n\n Por que essa separa\u00e7\u00e3o importa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, alguns tributos, como o ICMS, podem estar incorporados ao pre\u00e7o informado na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n Com a Reforma Tribut\u00e1ria, IBS e CBS seguem uma sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo por fora, na qual esses tributos n\u00e3o integram suas pr\u00f3prias bases de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n Por isso, os sistemas precisar\u00e3o distinguir corretamente o valor l\u00edquido, o valor bruto e o valor total da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Nota T\u00e9cnica 2026.008 estabelece regras de valida\u00e7\u00e3o para verificar se os valores registrados nos diferentes campos est\u00e3o consistentes.<\/p>\n\n\n\n Uma delas determina que, quando informado, o valor l\u00edquido do produto deve corresponder \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o do valor l\u00edquido unit\u00e1rio pela quantidade comercializada, com toler\u00e2ncia de um centavo.<\/p>\n\n\n\n Se essa rela\u00e7\u00e3o apresentar diverg\u00eancias superiores ao limite permitido, a nota fiscal poder\u00e1 ser rejeitada pelo sistema autorizador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 valida\u00e7\u00f5es para conferir se o valor l\u00edquido total da nota corresponde \u00e0 soma dos valores l\u00edquidos informados em seus itens.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que a adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 inclus\u00e3o de novos campos. Os c\u00e1lculos realizados pelos sistemas de gest\u00e3o tamb\u00e9m precisam estar alinhados \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o 1.01 tamb\u00e9m alterou o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o dos novos campos e das regras de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A data inicial de produ\u00e7\u00e3o, anteriormente prevista para 3 de novembro, foi transferida para 16 de novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante observar que algumas valida\u00e7\u00f5es, como a obrigatoriedade geral do campo vProdLiq<\/em> e determinadas regras de composi\u00e7\u00e3o do vItem<\/em>, ainda possuem implementa\u00e7\u00e3o futura, sem data definida.<\/p>\n\n\n\n Outra novidade est\u00e1 relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es em que o pagamento ocorre antes da entrega da mercadoria ou da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a nota t\u00e9cnica cria o campo vICMSPrevisto<\/em>, utilizado para informar o valor do ICMS que dever\u00e1 incidir no fornecimento futuro.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia permitir\u00e1 identificar antecipadamente esse tributo e auxiliar na correta aplica\u00e7\u00e3o das regras de IBS e CBS.<\/p>\n\n\n\n A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2027<\/strong>, o grupo de informa\u00e7\u00f5es correspondente dever\u00e1 ser preenchido nas opera\u00e7\u00f5es abrangidas pela regra.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as afetam principalmente as \u00e1reas fiscal, cont\u00e1bil, financeira e de tecnologia das empresas que emitem NF-e e NFC-e.<\/p>\n\n\n\n Empresas que j\u00e1 configuraram seus sistemas para incluir IBS e CBS no campo vProd<\/em> precisar\u00e3o revisar essa parametriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A nova orienta\u00e7\u00e3o exige que os tributos sejam considerados nos campos apropriados, evitando duplicidades e diverg\u00eancias entre os valores dos produtos e o total das notas.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o dos campos de valor l\u00edquido tamb\u00e9m exige maior precis\u00e3o sobre os tributos incorporados aos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Para empresas com grande volume de faturamento, erros de configura\u00e7\u00e3o podem gerar rejei\u00e7\u00f5es de documentos fiscais, retrabalho e atrasos nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A adequa\u00e7\u00e3o envolve mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o de software.<\/p>\n\n\n\n As equipes fiscais precisam compreender as novas regras de composi\u00e7\u00e3o dos valores, enquanto os respons\u00e1veis pelos sistemas devem garantir que os c\u00e1lculos e as informa\u00e7\u00f5es transmitidas estejam consistentes.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.01 demonstra a import\u00e2ncia de acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, especialmente durante a prepara\u00e7\u00e3o dos sistemas fiscais.<\/p>\n\n\n\n Neste momento, tr\u00eas pontos merecem aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\nO que mudou na emiss\u00e3o das notas fiscais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como ficam os campos da NF-e e NFC-e?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Campo<\/th> O que representa<\/th><\/tr><\/thead> vProdLiq<\/strong><\/td> Valor l\u00edquido do produto ou servi\u00e7o, sem a inclus\u00e3o de tributos.<\/td><\/tr> vProd<\/strong><\/td> Valor bruto do produto ou servi\u00e7o, sem acrescentar IBS, CBS e IS.<\/td><\/tr> vItem<\/strong><\/td> Valor total do item, considerando os tributos e demais componentes aplic\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr> vNFTot<\/strong><\/td> Valor total da nota fiscal, calculado pela soma dos valores dos itens.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n O que acontece se os valores forem informados incorretamente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando as mudan\u00e7as entram em vigor?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Data<\/th> Etapa<\/th><\/tr><\/thead> 30\/10\/2026<\/strong><\/td> Publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.01 da NT 2026.008.<\/td><\/tr> 16\/11\/2026<\/strong><\/td> Entrada em produ\u00e7\u00e3o dos novos campos e das regras previstas para essa etapa.<\/td><\/tr> 01\/02\/2027<\/strong><\/td> In\u00edcio da homologa\u00e7\u00e3o da regra de obrigatoriedade do ICMS previsto em pagamentos antecipados.<\/td><\/tr> 01\/03\/2027<\/strong><\/td> Entrada em produ\u00e7\u00e3o dessa regra de obrigatoriedade.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Pagamentos antecipados tamb\u00e9m ter\u00e3o novas exig\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os impactos para as empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de faturamento<\/h3>\n\n\n\n
Controle dos valores e das opera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
Integra\u00e7\u00e3o entre as equipes<\/h3>\n\n\n\n
O que as empresas devem avaliar agora?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n