Evite riscos e perdas de prazo monitorando o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o se limita ao envio das informa\u00e7\u00f5es pelo eSocial ou \u00e0 emiss\u00e3o de guias pelo FGTS Digital. Cada vez mais, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es depende tamb\u00e9m do acompanhamento constante do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista (DET)<\/strong>, canal oficial utilizado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para comunica\u00e7\u00e3o com os empregadores.<\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es do FGTS Digital, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho refor\u00e7ou o uso do ambiente eletr\u00f4nico para orientar empregadores sobre pend\u00eancias relacionadas aos recolhimentos do FGTS, solicita\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o e demais procedimentos vinculados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista. As notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas eletronicamente, substituindo comunica\u00e7\u00f5es que anteriormente ocorriam por outros meios.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, isso significa que n\u00e3o basta transmitir corretamente os eventos ao eSocial. Empresas tamb\u00e9m precisam manter uma rotina de consulta ao DET para verificar se existem comunica\u00e7\u00f5es pendentes, notifica\u00e7\u00f5es de inconsist\u00eancias ou prazos para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Um erro relativamente comum \u00e9 acreditar que a aus\u00eancia de correspond\u00eancias f\u00edsicas significa inexist\u00eancia de pend\u00eancias. Com a digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, diversos atos administrativos passaram a ser comunicados exclusivamente pelos sistemas eletr\u00f4nicos do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Imagine, por exemplo, que uma empresa envie normalmente sua folha de pagamento, mas ocorra uma inconsist\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es transmitidas ao eSocial e os recolhimentos efetuados no FGTS Digital. Caso seja emitida uma notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e ela n\u00e3o seja acompanhada dentro do prazo, o empregador poder\u00e1 perder a oportunidade de corrigir espontaneamente a situa\u00e7\u00e3o antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, empresas que possuem departamentos internos de Recursos Humanos ou terceirizam a folha de pagamento devem definir claramente quem ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo monitoramento peri\u00f3dico do DET, evitando que notifica\u00e7\u00f5es permane\u00e7am sem tratamento.<\/p>\n\n\n\n A evolu\u00e7\u00e3o dos sistemas trabalhistas exige maior integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas envolvidas na gest\u00e3o de pessoas. O Departamento Pessoal realiza os envios ao eSocial, a contabilidade acompanha reflexos fiscais e previdenci\u00e1rios, enquanto o jur\u00eddico pode atuar em demandas espec\u00edficas envolvendo processos trabalhistas e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo Cleiton Celini e Gledson Alves, s\u00f3cios e contadores da AUDICONT Contabilidade, a gest\u00e3o eletr\u00f4nica das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas exige mudan\u00e7a de cultura nas empresas.<\/p>\n\n\n\n “Hoje, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o termina com o envio das informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 fundamental acompanhar continuamente os canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do governo. Uma notifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ignorada pode gerar custos, retrabalho e dificuldades que poderiam ser evitados com procedimentos internos bem definidos.”<\/p>\n\n\n\n Independentemente do porte da empresa, algumas medidas ajudam a reduzir riscos relacionados \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n Com a digitaliza\u00e7\u00e3o crescente da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, a organiza\u00e7\u00e3o dos processos internos torna-se t\u00e3o importante quanto o correto envio das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\nO risco est\u00e1 na falta de acompanhamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Integra\u00e7\u00e3o entre RH, Departamento Pessoal e contabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Boas pr\u00e1ticas para reduzir riscos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Perguntas frequentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n