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CNC: novas medidas trabalhistas ajudarão a salvar empresas

“A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia as medidas como uma alternativa segura para a sobrevivência dos negócios” – José Roberto Tadros, presidente da CNC
Com o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sancionado pelo governo federal, que permite novamente às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de empregados ou a suspensão dos contratos de trabalho, a expectativa é de fôlego e sobrevivência aos negócios. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirma que as medidas estão alinhadas com o que vem sem defendido desde o início do ano.

Entre os principais benefícios trazidos pela MP 1.045 estão a redução da jornada de trabalho e do salário por até 120 dias, nos mesmos moldes de 2020; a suspensão do contrato de trabalho também por até 120 dias e o pagamento, por parte da União, aos empregados que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso, do benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.

Já a MP 1.046 traz a facilitação da adoção do teletrabalho; a antecipação de férias individuais e a flexibilização da concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o aumento do período de compensação do banco de horas, além da suspensão da exigibilidade de recolhimento do FGTS de abril, maio, junho e julho de 2021.
“A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) avalia as medidas como uma alternativa segura para a sobrevivência dos negócios e a proteção do trabalhador durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia”, afirmou José Roberto Tadros. Ambas entram em vigor de forma imediata e terão duração inicial de 120 dias.

As inciativas vão permitir que empresários negociem com os trabalhadores e sindicatos novos modelos de trabalho, evitando demissões. A Confederação apontou essa necessidade ao governo na carta enviada em janeiro, quando apresentou o número de acordos individuais formalizados com base na MP 936, que somavam mais de 19 milhões, visando à preservação de empregos. Por isso, a necessidade apontada de que seria fundamental reeditar as medidas para este ano.

Fonte: https://oestadoce.com.br/economia/cnc-novas-medidas-trabalhistas-ajudarao-a-salvar-empresas/

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